RECORDANDO...: A história do Bilhete de Identidade

Da aldeia de mata do Rei, onde vivia, ao Registo Civil de Santarém, António Cândido demorou cinco horas. Foi de mula, na altura o único meio de transporte de que dispunha. O adolescente, com 15 ou 16 anos, tinha recebido uma bicicleta do pai, mas, para aproveitar o presente, precisava de tirar o bilhete de identidade (BI). “Naquela altura, era necessária identificação para andar de bicicleta”, explica o antigo moleiro, hoje com 92 anos.

Em Santarém, o processo foi rápido. Apresentou a cédula de nascimento, pôs o dedo indicador direito num papel, para deixar registada a impressão digital, e explicou porque queria o documento. “O meu pai só o tirou já adulto. Precisou dele para ter licença de carroço. Tinha uma azenha e um moinho de vento para fazer farinha, que transportava para Santarém.”

O BI do primeiro Presidente era uma espécie de caderneta amarela. data de 1914

Detalhes. O cartão de Manuel de Arriaga discriminava a cor do seu cabelo e barba e uma cicatriz do lado direito da cabeça.

Na época, 1936 ou 1937, os bilhetes de identidade eram documentos mais detalhados do que são hoje. Além do nome, data de nascimento, filiação, naturalidade, altura impressão digital e fotografia, o BI de António Cândido tinha indicações sobre sinais particulares, cor da barba, do cabelo, dos olhos e da pele. O formato também era diferente: em vez do cartão amarelo ainda hoje em uso (embora em substituição gradual pelo cartão de cidadão), os portugueses da primeira metade do século XX tinham uma caderneta desdobrável. Era um documento de três páginas preenchido à mão.

No mês de Março de 2014, o BI fez 100 anos. Desde 1914 que é usado para provar a identidade dos cidadãos. Os primeiros registos de identificação em Portugal são do século XVI. Em pleno período dos Descobrimentos, os capitães das naus apontava o nome, alcunha, estado civil, filiação e naturalidade dos marinheiros. Era uma forma de saberem quem levavam a bordo, embora não existisse qualquer papel oficial. Só bastante mais tarde, na Primeira Republica, surgiu essa necessidade: percebeu-se que era preciso ter um registo dos cidadãos porque havia cada vez mais pessoas a viver nas cidades e tornava-se difícil identificá-las quando morriam.

O investigador e antigo inspector da Policia Judiciária, Francisco Moita Flores, diz que foi esse problema de identificação dos corpos que deu origem à palavra “morgue”. “A palavra francesa morguer significa observar com atenção. Na prisão de Paris, havia uma sala enorme numa cave, com uma claraboia com grades. Os presos iam para essa sala e os guardas ficavam a olhar para eles para tentarem memorizarem as suas feições, caso fugissem ou reincidissem. Não havia outro método de identificação”, explica.

Com o aparecimento do bilhete de identidade em Portugal, em 1914, parte destes problemas de reconhecimento acabaram: o documento tinha fotografia e impressão digital. Mas não só: possuía também informações detalhadas sobre os traços físicos. Um dos primeiros portugueses a tirar o BI foi o antigo Presidente da República, Manuel de Arriaga. O documento, que data de 1914, e que hoje pertence ao espólio do Museu da Presidência da República, tinha três páginas. Indicava que o líder republicano vivia no Palácio de Belém, tinha uma cicatriz na cabeça, do lado direito, cabelo e barba de cor branca. Estas informações eram ainda complementadas com duas fotografias, uma de perfil, outra de frente, que ocupavam a parte central da caderneta amarelada. Por baixo das imagens, está a data em que foram tiradas: 1911.

A identificação de Fernando Pessoa, o documento estava escrito em três línguas: português, Inglês e Francês.

O poeta trabalhava na área do comércio e é com essa profissão que aparece identificado. Tirou-o em 1928, um ano depois de ser obrigatório para todos.

Desde que foi criado oficialmente e até 2007 (ano em que começou a ser substituído pelo cartão de cidadão), o bilhete de identidade sofreu várias mudanças. De um cartão com três páginas cheio de detalhes sobre a aparência física, passou a documento plastificado com menos informação, mas mais difícil de ser copiado. Em 1952, por exemplo, chegou mesmo a haver uma versão diferente para as pessoas que viviam nas então províncias ultramarinas: em vez de só se recolher a impressão digital do dedo indicador, punham-se as dos 10 dedos.

Nos primeiros tempos, o BI não servia para verificar oficialmente a identidade dos cidadãos. Só em 1919 a lei estabeleceu que o documento podia servir como prova. Se, por exemplo, alguém duvidasse do nome verdadeiro de uma pessoa, era preciso levar duas testemunhas que atestassem o Registo Civil a veracidade da informação. Nessa época, o BI português tinha uma validade de cinco anos e era um dos mais modernos da Europa. O director do Arquivo de identificação da Catalunha chegou a anunciar que o iria copiar por o considerar um dos mais bem feitos da época.

Apesar de admirado, o documento enfrentou resistências em Portugal quando, em 1926, se tornou obrigatório para todos os funcionários Públicos. Como as impressões digitais e as fotografias eram até então usadas para identificar presos e mortos, alguns trabalhadores ficaram irritados ao perceberem que iriam ter um documento como o dos criminosos, com as mesmas características. Chegaram mesmo, de acordo com o Diário de Notícias, a enviar um grupo de representantes ao Senado. “Estavam alarmados”, dizia o jornal, porque, segundo a lei, deixariam de receber salário se não tivessem o tal cartão. Além do mais, ainda tinham de pagar 50 escudos para a sua emissão.

Apesar da contestação, a polémica lei do BI foi aprovada. “ A ideia era cruzar o registo criminal com o registo civil. O estado queria ter um papel mais vigilante”, explica à Sábado Maria Rita Lino Garnel, investigadora do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa. O estado também pretendia distanciar-se da Igreja e converter tanto o casamento, como o divórcio ou a morte, em actos civis e não apenas religiosos.

As impressões digitais começaram por ser utilizadas nos boletins de identificação dos cadáveres. Esta ficha data de 1911.

Um ano depois, em 1927, o cartão tornou-se obrigatório para todas as profissões. O poeta Fernando Pessoa, que então trabalhava no comércio, tirou-o a 28 de agosto de 1928. O documento estava escrito, como determinava a lei, em três línguas: português, francês e inglês. E tinha apenas uma fotografia do escritor.

Até se democratizarem, na década de 50-60, os bilhetes de identidade continham frequentemente informações vagas e imprecisas. Quando, em 1930, com apenas 12 anos, Maria Rosalina pais tirou o seu cartão, os funcionários do Registo Civil escreveram no espaço destinada á altura: “a crescer”. A antiga professora primária, hoje com 94 anos, precisou daquele documento para se matricular no Liceu Filipa de Lencastre, em Lisboa. Na época, o cartão só era necessário para circunstâncias específicas, como estudar, trabalhar, viajar ou para qualquer acto público. “Por exemplo, a minha mãe só o tirou aos 80 anos, quando o meu pai morreu, para poder receber o subsídio”, conta à Sábado.

A antiga professora primária recorda-se de que já naquele tempo o documento era valioso. “As pessoas tinham muito medo de o perder, por isso guardavam-no com cuidado.” Além disso tirar o bilhete de identidade era uma espécie de “prova iniciática”, acrescenta a historiadora Maria Rita Lino Garnel. “Punha-se um vestido bonito, ia-se bem lavado e penteado.”

A Evolução do BI

Passou de caderneta desdobrável a cartão de uma página

1914. Aparecem os primeiros cartões. Têm três páginas e, além do nome, filiação e naturalidade, incluem duas fotografias, uma impressão digital do dedo indicador, assinatura e informações sobre altura, cor da pele, olhos, cabelo, barba, sinais particulares e residência.

1918. Os bilhetes de identidade passam a ter apenas uma foto. Estão escritos em três línguas: português, francês e inglês.

1926. Começam a ter espaço para registar alterações do nome do cônjuge e do estado civil. Tornam-se obrigatórios para todos os funcionários públicos.

1957. São reduzidos a duas páginas e impressos exclusivamente em língua portuguesa. Emitem-se dois modelos: um para cidadãos nacionais, outro para estrangeiros.

1970. Passam a ter apenas uma página e são plastificados. Um ano depois, começam a ser informatizados. Os documentos escritos à mão são cada vez mais raros.

1986. É obrigatório usar fotografia a cores nos bilhetes de identidade.